Normas
de segurança e privacidade de navegação
no site da POWERED BY BRASIL.
Nós sabemos o quanto a sua segurança
e a sua privacidade são importantes e nos
preocupamos muito com isso. Assim, para garantir
a sua tranqüilidade, criamos uma série
de normas que todos visitantes e funcionários
devem seguir.
Quais são os compromissos que a POWERED
BY BRASIL estabelece com o visitante e usuário
do HOST POWERED, para garantir sua segurança
e privacidade?
• Não divulgar sem prévia
autorização, em hipótese alguma,
o e-mail do usuário que se cadastrar em
páginas que requerem preenchimento de dados
pessoais, tais como: formulário e fale conosco.
• Não revelar sem prévia autorização,
em hipótese alguma, o e-mail do usuário
a outras empresas.
• Não enviar mensagens ao correio
eletrônico do usuário, sem que o mesmo
tenha solicitado.
Possibilitar ao usuário o cancelamento
automático, a qualquer momento, do envio
eletrônico de material informativo solicitado
anteriormente.
• Preservar a identidade do usuário,
mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas
da POWERED BY BRASIL.
Normas de segurança e privacidade do HOST
POWERED BY BRASIL.
• CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE SITES
Este Contrato disciplina os termos e condições
pelos quais a POWERED coloca à disposição
de seus usuários, mediante a aceitação
eletrônica deste contrato, prestação
de serviços.
ATENÇÃO: Ao fazer a hospedagem conosco,
o Usuário estará aceitando automaticamente
todos os termos do contrato.
• Constituem-se direitos do CONTRATANTE:
a) utilizar-se dos serviços acima mencionados,
nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte técnico,
na ocorrência de dúvida.
• Fica vetado ao CONTRATANTE:
a) transmitir ou armazenar qualquer informação,
dados ou material que violem qualquer lei federal,
estadual ou municipal brasileira ou norte-americana;
b) utilizar qualquer material com direito reservado
ou copyright, considerado perigoso ou obsceno,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto
legal;
c) não indenizar e inocentar a CONTRATADA
de qualquer reivindicação legal resultante
de uso indevido dos serviços, por culpa
exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas
e danos requeridas por terceiros;
d) transmitir
ou armazenar qualquer material adulto relacionado
com pornografia
e propaganda
relacionada
a sexo. O CONTRATANTE será o único
responsável por ato que constitua qualquer
violação desta medida;
e ) quebrar as senhas ou invadir os sites alheios,
a partir de um servidor POWERED;
f ) utilização indevida de contas
de outros clientes.
Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que
o fornecimento do serviço poderá ser
suspenso imediatamente caso qualquer das cláusulas
acima venha a ser infringida.
Não está incluído na presente
prestação de serviço o suporte
técnico de desenvolvimento de páginas
HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, ou
qualquer outra linguagem de desenvolvimento em
Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação
do serviço de hospedagem de arquivos Web.
• Sobre Pagamento:
Após dois dias de vencimento é cobrado
uma multa de 5% (cinco por cento) do valor do plano,
e mais R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por dia.
Após 10(dez) dias da data de vencimento
será a prestação dos serviços
suspensa, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação
de cumprir os encargos mensais e multas, sendo
os arquivos, informações e e-mails
referentes à conta do CONTRATANTE preservados
por 15 (quinze) dias após a data do vencimento
em débito. Após este prazo, no caso
de permanecer a inadimplência, serão
deletados.
Para a reativação do serviço,
deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição,
pagando a taxa devida. Caso a inadimplência
torne a ocorrer, a CONTRATADA se reserva o direito
de suspender o serviço após 5 (cinco)
dias do vencimento.
A CONTRATADA se reserva ao direito de alterar
qualquer procedimento técnico referente
aos serviços contratados sem prévio
aviso, mantida a funcionabilidade do serviço
prestado.
A guarda da senha para acesso ao sistema é de
exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não
caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade
pelo seu uso indevido.
A CONTRATADA se reserva ao direito de alterar
as taxas mediante notificação ao
CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data
do próximo vencimento, daquelas que estejam
em vigor, bem como prover serviços adicionais
somente ao CONTRATANTE que estiver em dia com suas
mensalidades.
A CONTRATADA não é responsável
por nenhum dano que porventura seja ocasionado
por perda de conteúdo das páginas
de quem hospeda os sites em seus servidores, por
atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão,
perda na transmissão, ou interrupção
dos serviços causados por negligência
das empresas envolvidas no processo ou erros e
omissões do CONTRATANTE, falha de performance,
interrupção, delegação,
defeito, atrasos na operação ou transmissão,
falha de linha de comunicação, de
acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELESP, ou qualquer
outra operadora de telefonia, pelo provedor de
acesso, mal confecção das páginas,
furto ou destruição por algum acesso
não autorizado, alterações
ou uso de gravações, não se
responsabilizando, inclusive, por informações
sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer
informação obtida através
da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de
assumir responsabilidade quanto à precisão
ou qualidade de qualquer informação
obtida através de seus serviços.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelo
desligamento de domínio em caso de não
pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL,
ou qualquer outro órgão de registro
de domínios, bem como o não envio
dos documentos solicitados por estes órgãos.
A responsabilidade de pagamento dos encargos devidos
a estes órgãos deverão ser
diretamente acertados com os mesmos.
O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados
cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer
alteração deverá ser comunicada
imediatamente à CONTRATADA.
A CONTRATADA se reserva ao direito de mudar as
cláusulas do contrato mediante prévio
aviso, cabendo ao CONTRATANTE, no prazo de cinco
dias, contados da referida notificação,
manifestar sua dúvida ou não aceitação
da mesma. Após este prazo considerar-se-á como
aceita a alteração da clausula contratual.
O Presente contrato tem prazo de validade de 3
(três) meses, sendo renovado automaticamente
caso a CONTRATADA e o CONTRATANTE não solicitarem
a rescisão do mesmo. Qualquer das partes
pode rescindir o presente contrato, mediante solicitação
prévia, com (30) trinta dias de antecedência,
após o decurso do prazo inicial de 90 (noventa)
dias. |